MINUTA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
A Associação de Apoio à Escola (AAE) da Unidade Escolar C. E. Ercília Muylaert de Menezes – Endereço: Rua Capitão de Almeida,s/nº - Bairro: Gargaú – Município de São Francisco de Itabapoana/RJ - CNPJ: 01.347.917/0001-20, considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Art.21 da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que se regerá pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pela Resolução/CD/FNDE nº.38, de 16 de julho de 2009, além do disposto no presente Edital, no contrato e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer.
Para mais informações: C.E.Ercília Muylaert de Menezes (22) 2789-7038 - Diretoria Regional Norte Fluminense (22) 2731-6469 / 2731-2791 / (22) 2731-7433.
Atenciosamente,
Rosaura Maria Cardoso do Amaral
Diretora Geral
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